70.º Aniversário da Vitória
sobre o nazi-fascismo

Pela Paz<br>contra o fascismo<br>e a guerra!

Em 2 de Maio de 1945, cul­mi­nando o im­pa­rável avanço do Exér­cito Ver­melho, a ban­deira da União So­vié­tica foi has­teada no Rei­chstag em Berlim e poucos dias de­pois a Ale­manha nazi as­si­nava a sua ca­pi­tu­lação in­con­di­ci­onal. O dia 9 de Maio de 1945, cujo 70.º ani­ver­sário este ano co­me­mo­ramos, passou a ser co­nhe­cido como o «Dia da Vi­tória», porque ele sim­bo­liza a vi­tória sobre o nazi-fas­cismo e o seu si­nistro pro­jecto de ex­plo­ração e opressão dos povos com a ins­tau­ração da «nova ordem» hi­tle­riana e o fim da maior car­ni­fi­cina da His­tória da Hu­ma­ni­dade que foi a 2.ª Guerra Mun­dial.

Uma guerra em que pe­re­ceram mais de 60 mi­lhões de pes­soas, na sua grande mai­oria civis, em que as hordas fas­cistas se­me­aram o terror e pra­ti­caram os pi­ores crimes nos ter­ri­tó­rios in­va­didos, em que o bom­bar­de­a­mento in­dis­cri­mi­nado de cen­tros ur­banos con­duziu ao mas­sacre de po­pu­la­ções in­teiras. Nos campos de con­cen­tração nazis, de tra­balho es­cravo para os mo­no­pó­lios ale­mães e de ex­ter­mínio em massa, mor­reram mi­lhões de ho­mens, mu­lheres e cri­anças, quatro mi­lhões dos quais em Aus­chwitz.

Uma guerra em que os povos dos países in­va­didos pelos nazis, en­fren­tando a mais cruel re­pressão e as re­ta­li­a­ções mais bru­tais, re­sis­tiram co­ra­jo­sa­mente às forças de ocu­pação, pro­vo­cando-lhes pe­sadas baixas e em que, na frente de ba­talha como na or­ga­ni­zação e na acção da Re­sis­tência, os co­mu­nistas, com ou­tros anti-fas­cistas, es­cre­veram pá­ginas de grande he­roísmo.

1.

O Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês co­me­mora o 70.º Ani­ver­sário da Vi­tória re­cor­dando o que re­al­mente foi e o que re­pre­sentou a 2.ª Guerra Mun­dial e a der­rota do nazi-fas­cismo, pro­jec­tando a ver­dade e com­ba­tendo as ten­ta­tivas de re­es­crita e de fal­si­fi­cação da His­tória, ti­rando en­si­na­mentos para que ja­mais uma tal tra­gédia seja pos­sível.

A 2.ª Guerra Mun­dial não foi um «aci­dente» his­tó­rico nem o re­sul­tado da «mal­dade» de um ou vá­rios ho­mens. Foi a «saída» en­con­trada pelo ca­pital mo­no­po­lista para a pro­funda de­pressão ca­pi­ta­lista de­sen­ca­deada em 1929 e visou travar o de­sen­vol­vi­mento da luta ope­rária e po­pular e o avanço da cons­trução do so­ci­a­lismo na União So­vié­tica.

O fas­cismo é a di­ta­dura ter­ro­rista dos cír­culos mais re­ac­ci­o­ná­rios e agres­sivos do ca­pital fi­nan­ceiro. Hi­tler foi um ins­tru­mento dos mo­no­pó­lios ale­mães que ali­men­taram, apoi­aram e lu­craram com a cri­mi­nosa po­lí­tica nazi, in­cluindo com a mão-de-obra es­crava dos pri­si­o­neiros dos campos de con­cen­tração. Nada disto pode ser es­que­cido. As ten­ta­tivas para apagar as res­pon­sa­bi­li­dades do grande ca­pital na he­ca­tombe da 2.ª Guerra Mun­dial e es­conder a na­tu­reza de classe do nazi-fas­cismo devem ser fir­me­mente com­ba­tidas.

No com­bate à in­vasão de nu­me­rosos países pelas tropas nazis e seus ali­ados, o papel de­ter­mi­nante coube à classe ope­rária e à sua ca­pa­ci­dade para unir as forças anti-fas­cistas. Foi ela a prin­cipal pro­ta­go­nista da Re­sis­tência à ocu­pação en­quanto a classe do­mi­nante traía. Foram co­mu­nistas os pri­meiros a serem en­vi­ados para os campos de con­cen­tração. Mi­lhões de co­mu­nistas e ou­tros anti-fas­cistas pa­garam com a vida o seu amor à Li­ber­dade.

E foi o povo so­vié­tico que – com mais de 20 mi­lhões de mortos, com actos de grande he­roísmo como na de­fesa de Mos­covo, no cerco de Le­ni­ne­grado ou na cé­lebre ba­talha de Sta­li­ne­grado, com a im­pe­tuosa contra-ofen­siva do Exér­cito Ver­melho que des­ba­ratou a cri­mi­nosa má­quina de guerra nazi – deu a maior e mais de­ci­siva con­tri­buição para a Vi­tória ao lado da con­tri­buição de ou­tros povos como o povo chinês com a sua luta he­róica contra a in­vasão do Japão.

Dando justo valor ao papel da ali­ança anti-nazi que veio a formar-se no de­curso da guerra, quando o Exér­cito Ver­melho passou à ofen­siva, a ver­dade é que os es­forços da URSS para isolar a Ale­manha nazi e es­ta­be­lecer acordos e ali­anças que im­pe­dissem o de­sen­ca­de­a­mento da guerra, foram sis­te­ma­ti­ca­mente ig­no­rados e, pos­te­ri­or­mente, a aber­tura de uma se­gunda frente su­ces­si­va­mente adiada.

Devem ser fir­me­mente re­jei­tadas ope­ra­ções de fal­si­fi­cação da His­tória que visem apagar, di­mi­nuir ou de­formar a he­róica con­tri­buição do mo­vi­mento ope­rário, dos co­mu­nistas e da União So­vié­tica para a der­rota do nazi-fas­cismo e ab­solver os EUA, a Grã-Bre­tanha e a França da po­lí­tica de «apa­zi­gua­mento» sim­bo­li­zada pela traição de Mu­nique que, pro­cu­rando en­ca­mi­nhar a Ale­manha nazi contra a URSS, con­duziu ao de­sen­ca­de­a­mento da guerra.

2.

A der­rota do nazi-fas­cismo e o grande pres­tígio al­can­çado pela União So­vié­tica e pelos ideais do so­ci­a­lismo cri­aram uma nova si­tu­ação no plano mun­dial.

Al­terou-se a cor­re­lação de forças em des­favor do im­pe­ri­a­lismo. Alargou-se na Eu­ropa e na Ásia o campo dos países so­ci­a­listas. Em vá­rios países da Eu­ropa os par­tidos co­mu­nistas en­traram para o go­verno e os tra­ba­lha­dores al­can­çaram im­por­tantes con­quistas eco­nó­micas, so­ciais e po­lí­ticas. Em África e na Ásia o mo­vi­mento de li­ber­tação na­ci­onal con­duziu à in­de­pen­dência de nu­me­rosos países su­jeitos ao jugo co­lo­nial. Com a Carta e a Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas, foi ins­tau­rada uma nova ordem mun­dial fun­da­men­tal­mente de­mo­crá­tica, pa­cí­fica e anti-fas­cista.

Trata-se de ex­tra­or­di­ná­rios avanços li­ber­ta­dores que devem ser va­lo­ri­zados. A rup­tura da ali­ança dos EUA e da Grã-Bre­tanha com a URSS cons­truída du­rante a guerra, a contra-ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo para travar e in­verter o afluxo li­ber­tador de que o lan­ça­mento pelos EUA das bombas ató­micas sobre Hi­roshima e Na­ga­sáki é ter­rível ex­pressão, o de­sen­ca­de­a­mento da «guerra fria», as der­rotas do so­ci­a­lismo na URSS e no Leste da Eu­ropa, nada disso deve levar a que caiam no es­que­ci­mento as grandes trans­for­ma­ções pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias tor­nadas pos­sí­veis pela li­ber­tação do mundo do fla­gelo nazi-fas­cista.

3.

Ce­le­brando o 70.º ani­ver­sário da Vi­tória, o PCP lembra o apoio da di­ta­dura de Sa­lazar às hordas fran­quistas na Guerra de Es­panha e a sua co­la­bo­ração com o fas­cismo ita­liano e o na­zismo alemão du­rante a 2.ª Guerra Mun­dial sob a más­cara de uma falsa «neu­tra­li­dade».

O povo por­tu­guês fes­tejou a Vi­tória com grandes ma­ni­fes­ta­ções de re­go­zijo que ex­pres­saram a es­pe­rança de que a der­rota do nazi-fas­cismo ar­ras­tasse con­sigo a di­ta­dura fas­cista. Mas ra­pi­da­mente se des­fi­zeram todas as es­pe­ranças assim como as ilu­sões se­me­adas nos sec­tores li­be­rais da Opo­sição De­mo­crá­tica pela pro­pa­ganda fas­cista.

Em­bora for­te­mente aba­lado pelas grandes lutas ope­rá­rias que nessa al­tura ti­veram lugar – como as greves de Ou­tubro-No­vembro de 1942 e de Julho-Agosto de 1943 e a grande jor­nada de 8 e 9 de Maio de 1944 pelo pão e pelos gé­neros que eram en­tre­tanto ca­na­li­zados para a Ale­manha – o re­gime fas­cista so­bre­viveu graças ao apoio das grandes po­tên­cias ca­pi­ta­listas, ao ponto de Por­tugal se tornar, em 1949, membro fun­dador da NATO, ali­ança agres­siva, ex­pressão maior da po­lí­tica de «con­tenção do co­mu­nismo» de­sen­ca­deada pelo im­pe­ri­a­lismo com a «guerra fria».

Isso não im­pediu o de­sen­vol­vi­mento do mo­vi­mento po­pular de massas e, em par­ti­cular, de grandes ac­ções uni­tá­rias anti-fas­cistas em de­fesa da paz em que, no pós-gerra, se des­tacam a cri­ação do Mo­vi­mento dos Par­ti­dá­rios da Paz, o apoio ao Apelo de Es­to­colmo contra a bomba ató­mica e a luta contra a re­a­li­zação em Por­tugal da ci­meira da NATO, num pro­cesso que se de­sen­volveu até ao der­ru­ba­mento do fas­cismo tendo na luta contra as guerras co­lo­niais a sua prin­cipal ex­pressão.

Com a Re­vo­lução de Abril, o fim das guerras co­lo­niais e o re­co­nhe­ci­mento do di­reito à ime­diata in­de­pen­dência dos povos su­jeitos ao jugo co­lo­nial por­tu­guês, o povo por­tu­guês deu uma con­tri­buição ines­ti­mável para a causa da paz. A Re­vo­lução de Abril foi em si mesma uma co­ra­josa afir­mação de so­be­rania. Porém, as amarras com o im­pe­ri­a­lismo, em­bora for­te­mente gol­pe­adas, não foram cor­tadas. 38 anos de po­lí­tica de di­reita amar­raram o País à NATO e à União Eu­ro­peia, fa­zendo de Por­tugal um país de­pen­dente sub­me­tido à es­tra­tégia do im­pe­ri­a­lismo. A luta em de­fesa da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, pela rup­tura com a es­tra­tégia de guerra e agressão do im­pe­ri­a­lismo, por uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que re­tome os ca­mi­nhos de Abril, é a me­lhor con­tri­buição que o PCP pode dar à causa da paz e da li­ber­dade dos povos.

4.

70 anos de­pois da Vi­tória sobre o nazi-fas­cismo a luta pela paz, contra o fas­cismo e a guerra, é de uma fla­grante ac­tu­a­li­dade e exige que, ti­rando li­ções do pas­sado, as forças da de­mo­cracia, do pro­gresso so­cial e da paz se unam para travar o avanço de forças xe­nó­fobas, ra­cistas e fas­cistas e im­pedir um con­flito de ca­tas­tró­ficas pro­por­ções.

O PCP, par­tido pa­trió­tico e in­ter­na­ci­o­na­lista, tudo fará, no País e no plano in­ter­na­ci­onal, pela sua acção pró­pria e no quadro do mo­vi­mento co­mu­nista e re­vo­lu­ci­o­nário in­ter­na­ci­onal e da frente anti-im­pe­ri­a­lista, para unir as forças da paz e do pro­gresso so­cial na luta:

– pela dis­so­lução do bloco mi­litar agres­sivo da NATO;

– contra a mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia;

– pelo fim das bases mi­li­tares es­tran­geiras;

– pelo de­sar­ma­mento e em par­ti­cular pela abo­lição das armas nu­cle­ares e ou­tras armas de des­truição mas­siva;

– por uma po­lí­tica de se­gu­rança e co­o­pe­ração na Eu­ropa pondo fim à ca­val­gada da UE e da NATO para Leste e à agu­di­zação da tensão com a Fe­de­ração Russa;

– pelo res­peito da Carta da ONU e em par­ti­cular pelo res­peito pela so­be­rania dos es­tados as­se­gu­rando o di­reito de cada povo a de­ter­minar, sem in­ge­rên­cias ex­ternas, o seu pró­prio ca­minho de de­sen­vol­vi­mento;

– de so­li­da­ri­e­dade com todos os povos ví­timas das in­ge­rên­cias e agres­sões do im­pe­ri­a­lismo.

O re­forço da luta contra a po­lí­tica agres­siva do im­pe­ri­a­lismo, pelo de­sar­ma­mento e a paz, é um im­pe­ra­tivo da hora ac­tual. Luta que em Por­tugal passa pelo com­bate sem tré­guas à ver­go­nhosa po­lí­tica de sub­missão ao im­pe­ri­a­lismo do Go­verno PSD/​CDS, pela de­fesa in­tran­si­gente da so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais, por uma po­lí­tica ex­terna e de de­fesa na­ci­onal que, no res­peito pela Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa, rompa com os cons­tran­gi­mentos ex­ternos que im­pedem a livre ex­pressão da von­tade do povo por­tu­guês e pro­mova a paz, a ami­zade e a co­o­pe­ração com todos os povos do mundo.

5.

Na aguda luta ide­o­ló­gica que per­corre o mundo con­tem­po­râneo, em que o sis­tema ca­pi­ta­lista, apesar da crise pro­funda em que se de­bate, pro­cura apre­sentar-se como sis­tema his­to­ri­ca­mente ter­minal, a luta pela ver­dade his­tó­rica é de cru­cial im­por­tância. Im­por­tância tanto maior quanto a 2.ª Guerra Mun­dial, desde as suas raízes so­ciais ao seu termo vi­to­rioso para as forças do pro­gresso so­cial e da paz, en­cerra li­ções e en­si­na­mentos da maior im­por­tância e ac­tu­a­li­dade.

Pe­rante o avanço de forças fas­cistas, o cres­ci­mento do mi­li­ta­rismo, a mul­ti­pli­cação de guerras de agressão im­pe­ri­a­listas; pe­rante cres­centes ata­ques a di­reitos, li­ber­dades e ga­ran­tias fun­da­men­tais a pre­texto do «com­bate ao ter­ro­rismo»; pe­rante a ins­ti­tu­ci­o­na­li­zação de sis­temas de poder su­pra­na­ci­onal ao ser­viço do grande ca­pital e das grandes po­tên­cias que, como na União Eu­ro­peia, es­magam a so­be­rania na­ci­onal e des­troem a de­mo­cracia; pe­rante o avas­sa­lador do­mínio im­pe­ri­a­lista dos fluxos de in­for­mação e o con­trolo dos grandes meios de co­mu­ni­cação so­cial pelo grande ca­pital, mais ne­ces­sário se torna co­nhecer a ver­dade his­tó­rica e aprender com as li­ções do pas­sado.

Na com­plexa e ins­tável si­tu­ação in­ter­na­ci­onal dos nossos dias, o pe­rigo de um con­flito mi­litar de ca­tas­tró­ficas pro­por­ções, de uma nova guerra mun­dial, não deve ser su­bes­ti­mado.

É cada vez mais evi­dente que, tal como no pas­sado, os sec­tores mais re­ac­ci­o­ná­rios e agres­sivos do grande ca­pital apostam no fas­cismo e na guerra como «saída» para a crise do ca­pi­ta­lismo e como forma de pre­venir e en­frentar ine­vi­tá­veis ex­plo­sões de re­volta so­cial e de trans­for­mação re­vo­lu­ci­o­nária.

É por isso ne­ces­sário pros­se­guir com de­ter­mi­nação a luta para que tra­gédia se­me­lhante àquela que há 70 anos ter­minou ja­mais acon­teça.

A guerra não é ine­vi­tável. A par de grandes pe­rigos para a paz e a li­ber­dade dos povos existem também grandes pos­si­bi­li­dades de de­sen­vol­vi­mento pro­gres­sista e re­vo­lu­ci­o­nário, e há forças que, se unidas e mo­bi­li­zadas, podem forçar a re­acção e o im­pe­ri­a­lismo a re­cuar e abrir ca­minho a uma nova era de paz e pro­gresso so­cial tendo no ho­ri­zonte o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

É com esta con­vicção e pro­funda con­fi­ança que o PCP co­me­mora e apela aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês para que co­me­morem o 70.º ani­ver­sário da Vi­tória.

O Se­cre­ta­riado do Co­mité Cen­tral
do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês